Matriz de prazos e fluxos

Em poucas palavras

Este capítulo reúne, numa só tabela, os prazos espalhados pelo Estatuto, pelos regimentos, pela Política de Privacidade e pela lei, e desenha os fluxos mais usados. Regra de contagem: exclui-se o dia do começo e inclui-se o do vencimento (Código Civil, art. 132); quando a norma não diz "dias úteis", conte dias corridos (Cap. 1). Onde há divergência entre normas, a matriz mostra as duas e indica a leitura recomendada.

Os passos

1. Vida associativa
2. Reuniões e assembleias
3. Dinheiro e contas
4. Processo disciplinar
5. Eleições
6. Dados pessoais e transparência
7. Prazos externos
8. Os fluxos

O passo a passo completo, com modelos e exemplos, está no livro; aqui estão as etapas.

Erros comuns

• Contar o dia da comunicação como primeiro dia do prazo.
• Escolher o prazo mais longo quando as normas divergem (recurso disciplinar).
• Tratar como "dias úteis" prazos que a norma não qualificou.
• Deixar o pedido para o último dia, num fim de semana.
• Confundir o prazo do Comitê Disciplinar (não preclusivo) com a prescrição (que extingue a punição).

Se não funcionar

1. Prazo perdido por falha da associação (por exemplo, documentos não entregues a tempo): registre por escrito e peça a devolução do prazo.
2. Prazo do órgão vencido: cobre por escrito, com cópia à Controladoria, e acompanhe a prescrição (RICD 16-A).
3. Dúvida sobre qual prazo vale: siga o mais curto e registre a divergência (Cap. 1).