Modelos de documentos

Em poucas palavras

Os modelos abaixo são pontos de partida: adapte os fatos, confira a norma citada e guarde o comprovante de envio. Tudo entre colchetes deve ser substituído. Nenhum deles exige advogado, mas em processos de exclusão, medidas judiciais ou contratos vale procurar orientação (Cap. 9). Modelos 1 a 16 são do associado; 17 a 23, da gestão.

Os passos

1. Modelo 1 – Pedido de documentos
2. Modelo 2 – Pedido sobre os próprios dados pessoais
3. Modelo 3 – Sugestão de pauta para a Assembleia
4. Modelo 4 – Requerimento de Assembleia Extraordinária (1/5 dos associados)
5. Modelo 5 – Procuração para votar em assembleia
6. Modelo 6 – Declaração de voto ou protesto em ata
7. Modelo 7 – Pedido de correção de ata
8. Modelo 8 – Pedido de mediação à Ouvidoria
9. Modelo 9 – Pedido de instauração de processo disciplinar (denúncia)
10. Modelo 10 – Defesa no processo disciplinar
11. Modelo 11 – Recurso disciplinar
12. Modelo 12 – Pedido de revisão de sanção

O passo a passo completo, com modelos e exemplos, está no livro; aqui estão as etapas.

Erros comuns

• Enviar o modelo sem adaptar os fatos ou sem anexar as provas citadas.
• Deixar de indicar a data da comunicação nos recursos — é dela que corre o prazo.
• Usar o modelo de denúncia para reclamar de decisão administrativa (Cap. 7).
• Mandar o pedido por mensagem privada, sem protocolo (Cap. 1).

Se não funcionar

1. Sem resposta no prazo: reitere por escrito, citando o protocolo anterior.
2. Recusa sem motivo: Ouvidoria (Estatuto, art. 43) e, se for o caso, Assembleia (Cap. 4).
3. Dúvida sobre o modelo certo: consulte o índice de situações do Frontispício.

Artigos citados

ES art. 17 · ES art. 32 · ES art. 30 · ES art. 24 · RICD art. 18 · RICD art. 32 · RICD art. 45 · ES art. 46 · RICE art. 35 · RICE art. 47